Estudo divulgado nesta segunda-feira aponta que São Paulo continua vulnerável a ataques como os promovidos pela facção criminosa PCC em maio de 2006 e diz que o Estado falhou na resposta aos crimes.
O relatório "São Paulo Sob Achaque", raio-X sobre a onda de ataques da facção, foi elaborado durante quatro anos e oito meses pela ONG de defesa de direitos humanos Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, uma das mais importantes dos EUA.
De acordo com o estudo, problemas que contribuíram para os ataques na época ainda predominam, como a corrupção policial, prisões superlotadas --com o domínio da facção nas carceragens --, agentes e policiais vulneráveis a ataques e aumento da violência policial.
Durante a divulgação do relatório, foi apontada também uma frágil relação entre a facção criminosa e as autoridades, que teriam feito "acordos" para manter a população carcerária sob controle e garantir privilégios aos líderes do PCC.
"Há indícios de que é acordado [com as autoridades], mas isso, como sabemos, é algo que não é sustentável. Algum dia acontece alguma coisa, há um outro achaque, isso se rompe e há uma nova onda de violência", afirma Fernando Ribeiro Delgado, um dos coordenadores do estudo.
Ele destaca também que o primeiro trimestre deste ano teve mais mortes de policiais militares em serviço do que o registrado nos três meses que antecederam os ataques de 2006.
As 74 unidades prisionais que se rebelaram na época estão ainda mais superlotadas agora --o grau de lotação, em 2006, era de 147%, e agora seria de 195%, segundo dados levantados pelo estudo.
Quanto às medidas contra a corrupção policial, apontada como um dos fatores que levaram aos ataques de 2006, o relatório diz que são insuficientes. Apesar de recentes afastamentos na Polícia Civil, as investigações atingem somente o baixo escalão, aponta o estudo.
O principal caso de corrupção que influenciou os ataques de maio, segundo o documento, seria um sequestro e extorsão praticados contra Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, tido pela polícia paulista como chefe do PCC.
Os policiais civis Augusto Peña e José Roberto de Araújo, envolvidos no caso, chegaram a ser presos, mas hoje estão soltos. Eles negam as acusações.
INVESTIGAÇÃO
Ao analisar os 493 homicídios ocorridos no Estado de 12 a 20 de maio de 2006, o estudo viu "indícios da participação de policiais em 122 execuções", além de discrepância na elucidação desses casos em relação aos que vitimaram 43 agentes públicos.
Presentes na divulgação do relatório, familiares de pessoas que foram mortas ou que desapareceram na época cobraram empenho das autoridades nas investigações.
Uma das recomendações do estudo é a federalização da investigação de casos não esclarecidos e a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar as causas da crise, a responsabilidade das autoridades, os problemas que continuam e medidas a serem tomadas.
MÃES
A ONG Mães de Maio, criada por familiares de mortos por policiais em 2006, durante os ataques do PCC, vai lançar no próximo dia 12 o livro "Mães de Maio - Do Luto à Luta", com a visão dos membros da entidade sobre os crimes de maio.
"Falta boa vontade para mostrar que, na suposta reação policial, inocentes foram mortos", diz Débora Maria da Silva, da ONG Mães de Maio, criada por familiares de mortos por policiais em 2006.
Francisco Gomes era um dos presentes na divulgação do relatório nesta segunda. O filho dele, Paulo Alexandre Gomes, saiu de casa no dia 16 de maio de 2006 dizendo que ia visitar a namorada e nunca mais foi visto. Segundo testemunhas, ele teria sido abordado na rua por um carro da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar).
Pai e filho já andavam preocupados com a reação aos ataques do PCC e, por isso, Gomes saía pouco de casa. Quando desapareceu, seu pai fez uma peregrinação por IMLs e hospitais. Não encontrou nenhuma pista.
"Até hoje continua a dúvida. Eu acho que ele foi morto por policiais. Mas às vezes ando por uma praça, vejo as pessoas deitadas na rua e dou uma olhada, porque penso que pode ser meu filho."
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