quinta-feira, 3 de março de 2011

Jovem entra com pedido de habeas corpus

Documento será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) recebeu um pedido de habeas corpus para o condutor que atropelou diversos ciclistas na semana passada e que foi preso na quarta-feira (2). Quem encaminhou o documento ao Judiciário não foi nenhum dos advogados de Ricardo Neis, mas sim o jovem Antônio Goya de Almeida Martins Costa, que seria estudante de direito e estagiário da Defensoria Pública. O estudante tem 22 anos

Segundo o TJ, o pedido pode ser feito por qualquer cidadão comum, até mesmo à mão. Nesse caso, ele será avaliado pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal Odone Sanguiné.

Almeida escreveu em um site de relacionamentos que estava indignado com a decisão do juiz que deferiu a prisão cautelar do atropelador dos ciclistas. No texto, ele diz que não concorda “com atitudes como a que supostamente foi praticada por ele, mas tão contrário quanto a isso, sou em relação a antecipação de pena. Neste caso, não há motivo que justifique sua prisão antes da sentença”. Ele continuou dizendo que, "tão chocante quanto a conduta imputada ao bancário, são as ações do MP”.

O jovem escreveu ainda: "O pretenso fiscal das leis está mais preocupado em dar uma resposta à mídia do que fazer cumprir a lei e a Constituição, sendo o frequente patrocinador de violações de direitos individuais."

O condutor responsável por atropelar os 12 ciclistas na sexta-feira (25), em Porto Alegre, ficará no Hospital Parque Belém, sob custódia, onde está internado desde a tarde de terça-feira (1º). Na manhã de quarta, ele foi preso em cumprimento a mandado judicial.

O delegado responsável pelo caso, Gilberto Montenegro, disse que foi uma decisão do médico do motorista.

A polícia aguardava o psiquiatra do funcionário do Banco Central Ricardo Neis, 47 anos, para que ele fosse liberado e assim ser conduzido à delegacia e depois ao Presídio Central. No entanto, o homem não recebeu alta. Ele estaria sofrendo de estresse pós-traumático, segundo informou o médico Hugo Alberto Hoerlle.

- Ele está emocionalmente muito abalado.

O delegado Rodrigo Garcia, de posse do laudo médico, informou que o psiquiatra observou uma possibilidade de Neis se suicidar e, por isso, ele deveria ficar sob cuidados médicos. A polícia deve solicitar ao Judiciário que o condutor seja transferido para o Instituto Psiquiátrico Forense.

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